Política de Privacidade

Atualizada em: Abril de 2026

A Luana Amorim Advocacia valoriza a sua privacidade e garante o sigilo e a segurança das informações fornecidas por nossos clientes e usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais apenas quando você os fornece voluntariamente por meio do formulário de "Diagnóstico Estratégico" ou ao entrar em contato conosco via WhatsApp, e-mail ou telefone.

Os dados coletados podem incluir:

  • Dados de identificação: Nome completo.
  • Dados de contato: E-mail e número de telefone/WhatsApp.
  • Dados da solicitação: Informações sobre o seu problema jurídico fornecidas no campo de mensagem (embora não recomendemos o envio de dados sensíveis na primeira abordagem extrajudicial).

2. Finalidade e Uso dos Dados

A coleta dessas informações possui finalidades estritamente limitadas ao exercício de nossa atividade profissional:

  • Realizar o contato inicial e o agendamento do diagnóstico estratégico do seu caso.
  • Analisar preliminarmente a viabilidade jurídica da demanda apresentada.
  • Prestar esclarecimentos, tirar dúvidas e enviar propostas de honorários.
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou de exercício regular de direitos, resguardando sempre o sigilo advocatício (Art. 36 do Código de Ética e Disciplina da OAB).

3. Compartilhamento de Informações

A Luana Amorim Advocacia compromete-se a não vender, alugar ou repassar seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

As informações poderão ser compartilhadas estritamente com colaboradores internos, softwares de gestão jurídica e provedores de hospedagem que também estejam sujeitos aos deveres de sigilo e adequados à LGPD. O compartilhamento externo ocorrerá apenas mediante ordem judicial ou determinação legal.

4. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações. Os dados captados pelo site serão armazenados pelo tempo necessário para o atendimento de sua solicitação ou cumprimento do contrato de prestação de serviços advocatícios, respeitando os prazos prescricionais previstos em lei.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD (Art. 18), você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento.
  • Acesso aos dados fornecidos.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso site pode utilizar cookies essenciais para o funcionamento adequado da página e cookies analíticos para mensurar estatísticas de acesso e melhorar a experiência do usuário. Você pode ajustar as configurações do seu navegador para recusar cookies, no entanto, isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

7. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para garantir sua adequação a novas legislações ou mudanças em nossos processos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

8. Contato

Para exercer seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer qualquer dúvida sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato diretamente conosco pelo e-mail:

contato@luanaamorimadv.com.br